Conduta Anti-Corrupção
1. Introdução
Este documento estabelece as diretrizes de Conduta Anti-Corrupção da QUADCOMM, uma empresa de tecnologia comprometida com os mais altos padrões éticos e legais em todas as suas operações. A corrupção em qualquer forma é inaceitável e não será tolerada. Todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e terceiros que atuam em nome da empresa devem seguir rigorosamente esta política.
2. Objetivo
O objetivo desta política é:
• Garantir a conformidade com as leis e regulamentos anticorrupção em vigor, incluindo a Lei Brasileira de Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
• Prevenir práticas corruptas, como subornos e fraudes, que possam prejudicar a integridade da empresa.
• Promover a transparência em todas as interações comerciais e operacionais.
3. Definições
• Corrupção: Qualquer abuso de poder ou posição para obter vantagem indevida, seja por meio de suborno, favorecimentos, extorsão ou qualquer outra forma ilícita.
• Suborno: Oferecimento, promessa, doação, solicitação ou aceitação de algo de valor com o intuito de influenciar as decisões de uma pessoa em uma posição de poder.
• Facilitação de Pagamento: Pequenos pagamentos feitos para acelerar ou garantir uma ação governamental rotineira. Estes são proibidos sob esta política.
4. Princípios da Conduta Anti-Corrupção
4.1 Proibição de Subornos
• Nenhum colaborador ou terceiro atuando em nome da QUADCOMM pode oferecer, prometer, dar ou aceitar subornos, seja a autoridades públicas ou privadas.
4.2 Presentes e Hospitalidade
• Presentes, convites ou hospitalidade devem ser oferecidos ou aceitos apenas quando forem modestos e apropriados, não devendo influenciar, ou parecer influenciar, decisões comerciais. Presentes de valor excessivo são proibidos.
4.3 Interações com Funcionários Públicos
• Qualquer interação com funcionários públicos deve ser conduzida com a máxima transparência e em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido oferecer qualquer tipo de vantagem, monetária ou não, a funcionários públicos para garantir decisões favoráveis.
4.4 Contratação de Terceiros
• Terceiros, como consultores, representantes ou distribuidores, devem ser selecionados com base em critérios objetivos e éticos. Não será permitida a contratação de terceiros que se envolvam em práticas corruptas.
4.5 Doações e Patrocínios
• Doações e patrocínios realizados em nome da empresa devem ser transparentes e devidamente documentados. Não é permitido usar doações como meio de obter vantagens comerciais indevidas.
5. Responsabilidades
5.1 Colaboradores
• Todos os colaboradores da QUADCOMM são responsáveis por entender e seguir esta política. Qualquer violação deve ser imediatamente reportada à área de Compliance ou ao Comitê de Ética.
5.2 Parceiros e Terceiros
• Todos os parceiros e terceiros que representam a QUADCOMM devem concordar em seguir esta política. A empresa se reserva o direito de encerrar contratos ou parcerias com qualquer entidade envolvida em atos de corrupção.
6. Treinamento e Conscientização
A QUADCOMM fornecerá regularmente treinamentos sobre a política anticorrupção para todos os colaboradores e parceiros relevantes. Esses treinamentos são essenciais para garantir que todos compreendam seus deveres e a importância de cumprir as leis anticorrupção.
7. Monitoramento e Auditoria
A empresa realizará auditorias periódicas para verificar o cumprimento desta política. Qualquer violação identificada será tratada com seriedade e poderá resultar em ações disciplinares, que incluem desde advertências até a rescisão contratual ou demissão.
8. Relato de Violações
Os colaboradores e terceiros são incentivados a relatar qualquer violação, suspeita ou tentativa de corrupção por meio dos canais de denúncia confidencial da empresa. Todas as denúncias serão tratadas de forma confidencial e investigadas de acordo com os procedimentos estabelecidos.
9. Consequências por Não Conformidade
A violação desta política poderá resultar em:
• Ações disciplinares contra colaboradores, incluindo advertência, suspensão ou demissão.
• Rescisão de contratos com terceiros e parceiros que não cumpram esta política.
• Ações legais, conforme permitido por lei, incluindo multas e processos criminais.
10. Revisão da Política
Este documento de Conduta Anti-Corrupção será revisado periodicamente para garantir sua conformidade com as leis vigentes e sua adequação às práticas éticas da empresa. Atualizações e melhorias serão feitas sempre que necessário para reforçar o compromisso da QUADCOMM com a integridade.
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A QUADCOMM se compromete a conduzir seus negócios com ética, transparência e responsabilidade, combatendo a corrupção em todas as suas formas. Cumprir esta política é essencial para garantir a reputação e a confiança da empresa no mercado.